TRANSPORTE DE CARGA MERCOSUL
- Everton Andrade
- 28 de jan. de 2024
- 4 min de leitura
Atualizado: 30 de jan. de 2024
SEGUEM REFERÊNCIAS DA INTERNET SOBRE O ASSUNTO:
MERCOSUL - MERCADO COMUM DO SUL
EXPLICAÇÃO RÁPIDA: https://www.youtube.com/shorts/s0A1v3BvAuk
https://static.portaldaindustria.com.br/portaldaindustria/noticias/media/imagem_plugin/x_nl8mq9H.jpg
ÚLTIMAS NOTTÍCIAS MERCOSUL
REUNIÃO AGOSTO DE 2023 - https://www.youtube.com/watch?v=WBz_t6w_rzs
ACORDO MERCOSUL E UE
ORIGEM DO MERCOSUL
DECRETO No 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre a execução no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
COLABORAÇÕES: 29:30
REGISTRO ANTT - RNTRC DIGITAL
SOLICITAR PERMISSO NO PAÍS QUE QUER OPERAR
TRANSPORTE FERROVIÁRIO PARA ARGENTINA
DESVANTAGENS
BAIXA COMPETITIVIDADE
MODAL MAIS LENTO
NECESSIDADE DE TRANSBORDO
BITOLA DO SUL DO BRASIL É DIFERENTE
MAIS DE UMA NOTA FISCAL NO CAMINHÃO
PROBABILIDADE DE MAIOR FISCALIZAÇÃO
LICENÇA ORIGINÁRIA
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-ou-renovar-licenca-originaria-para-transporte-rodoviario-internacional-de-cargas
TIPOS DE CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERNACIONAL
SINDICATO DOS FISCAIS DA REDEITA FEDERAL
CARGA FRACIONADA
O transporte de fracionados é uma modalidade que qualquer empresa pode utilizar. Seja trabalhando com volume reduzido de produtos ou até as mais grandes. A diferença entre uma e outra é que em cargas menores a coleta vai ser realizada em veículos pequenos.
ORDEM DE COLETA DE CARGA
MANIFESTO INTERNACIONAL DE CARGA - ATIT
Nas unidades de fronteira terrestre abrangidas pelo ATIT (Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre), o Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro -MIC/DTA (transporte rodoviário) ou o Conhecimento-Carta de Porte Internacional/Declaração de Trânsito Aduaneiro-TIF/DTA (transporte ferroviário), deve ser apresentado à repartição aduaneira, juntamente com o extrato da DI e demais documentos que a instruem.
CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CRT
É o conhecimento de transporte emitido pelo transportador. Ele define a contratação da operação de transporte internacional, comprova o recebimento da carga na origem e confirma a obrigação da transportadora de entregar a mercadoria no lugar de destino.
FATURA PRO FORMA
É o documento resultante do processo de negociação entre o exportador e o importador. Diferentemente da lista de preços ou do recebimento de uma simples solicitação de cotação, a Fatura Pro Forma indicará os detalhes acordados daquela compra específica, com todas as informações atinentes a ela.
Derivado do inglês Pro Forma Invoice, a emissão da Fatura Pro Forma é fundamental para o fechamento do câmbio no caso de pagamento antecipado ou modalidades que possuam carta de crédito, além de ser o documento que formaliza a negociação entre as partes envolvidas. A Invoice proforma é um dos principais documentos de importação.
Diferenças entre a Fatura ProForma e a Fatura Comercial
Enquanto a Fatura Pro Forma é o documento inicial da negociação, a Fatura Comercial (Commercial Invoice ou simplesmente e mais comumente, Invoice) é um dos documentos finais da operação, juntamente com o Conhecimento de Embarque e o Packing List.
Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA
A declaração de trânsito aduaneiro é a modalidade que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro de um ponto alfandegado para outro, com a suspensão de tributos.
Dessa forma, quando uma carga chega ao país, ela não precisa, necessariamente, ser desembaraçada no seu ponto de entrada. Com a elaboração da Declaração de Trânsito Aduaneiro, ela pode ser
PASSO A PASSO NA FRONTEIRA:
ENTREGAR DOCUMENTOS DO TRANSPORTE
DESPACHANTE EFETUA REGISTROS E FORNECE UM NÚMERO DE REGISTRO
PARAMETRIZAÇÃO ACOMPANHADA POR REPRESENTANTE DE FRONTEIRA
DEFINIÇÃO DO CANAL
CONSULTAS ANTT
CONSULTAS GOV.BR
PERGUNTAS FREQUENTES - CARGAS / TRIC
VÍDEOS SOBRE O ASSUNTO:
FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE TRANSPORTE
- ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO SETOR DE TRANSPORTE DA EMPRESA: VEÍCULOS, PESSOAS, EUIPAMENTOS, PROCEDIMENTOS...
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
- REGRAS PARA A CONDUÇÃO DO VEÍCULO COM SEGURANÇA
TELEMETRIA
- CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SENSORES DOS VEÍCULOS
TACÓGRAFO
- CRONOTACÓGRAFO REGISTRANDO AS OCORRÊNCIAS COM O VEÍCULO GARANTINDO UM CONTROLE DA ATIVIDADE (VELOCIDADE, PARADAS, TEMPO, ACIDENTES)
ROTEIRIZAÇÃO
- CONTROLE EM TEMPO REAL DA ROTA DEFINIDA, VELOCIDADE, PARADAS NÃO PROGRAMADAS
TPP
- TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, CAPACITAÇÃO EXIGIDA POR LEI, PRINCIPALMENTE PARA A SEGURANÇA DA ATIVIDADE
TCP
- CAPACITAÇÃO EXIGIDA POR LEI, PRINCIPALMENTE PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS
DIREÇÃO DEFENSIVA
- CURSO OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS DE FROTAS, COM FOCO NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO
TOXICOLÓGICO
- EXAME OBRIGATÓRIO A CADA 2 ANOS E MEIO (30 MESES)
DOCUMENTAÇÃO DE CARGA
- NFe, CTe, DANFe, DACTe, DAMDFe, RCTR-C, CIOT,
PBTC
-
LEI DA BALANÇA
- LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PESO ADEQUADO PARA CADA VEÍCULO, FISCALIZAÇÃO E INFRAÇÕES
MULTA EMBARCADOR
- EXCESSO DE PESO NO VEÍCULO,
MULTA TRANSPORTADOR
- EXCESSO DE PESO NO VEÍCULO COM CARGA FRACIONADA
PENALIDADE DO CTB
- MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO
MEDIDA ADMINISTRATIVA
- RETENÇÃO, REMOÇÃO, TRANSBORDO, RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO
PONTUAÇÃO GRAVÍSSIMA
- 7 PONTOS
RECICLAGEM CTB
- A PARTIR DE 30 PONTOS
INDICADORES
- NÚMERO OU ÍNDICES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE REGISTROS E CONTROLES, UTILIZADOS PARA TOMADA DE DECISÃO
CPK
- CUSTO POR KILÔMETRO PERCORRIDO
TIN
- TAXA DE INDISPONIBILIDADE, HORA EM MANUTENÇÃO
HORA OCIOSA
- PARADO E DISPONÍVEL
TRANSIT TIME
- TEMPO DO PONTO DE SAÍDA AO PONTO DE CHEGADA
GESTÃO DE KM
- CONTROLE DOS KILÔMETROS EM CADA SERVIÇO
GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
- CONTROLE DE ABASTECIMENTO, CONSUMO POR KILÔMETRO, CONSUMO POR VEÍCULO...
CHECKLIST
- RESPONSABILIDADE, OBRIGATÓRIO, CONTROLE QUE GERA INDICADORES PARA TOMADA DE DECISÃO
GESTÃO DE PNEUS
- COMPRA, CALIBRAÇÃO, AVARIAS, DESGASTE POR KM E VEÍCULO
DEPRECIAÇÃO
- DESGASTE DO VEÍCULO E OUTROS EQUIPAMENTOS, PELA UTILIZAÇÃO, TEMPO, MANUTENÇÃO...
PLANO DE MANUTENÇÃO
- GARANTE MENOS GASTOS COM OS VEÍCULOS E MAIS SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES
GESTÃO DE FREIOS
- TREINAMENTO, METAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
DIMENSIONAMENTO DE FROTA
- ANÁLISE DA DEMANDA E DOS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS
GESTÃO DE PÁTIO
- PROCEDIMENTOS DE CARGA E DESCARGA,VEÍCULOS, SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÕES
POLÍTICA DE FROTA
- NORMAS, REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
O QUE É MERCOSUL?
- MERCADO (ACORDO) COMUM DOS PAÍSES DO SUL
O QUE É TEC?
- TARIFA EXTERNA COMUM - PAÍSES QUE NÃO FAZEM PARTE DO MERCOSUL
Quais as Resoluções relanionadas ao Transporte Internacional de Cargas - TRIC
R: Resoluções ANTT e Decretos de acordos internacionais
Quais as documentações para o Transporte Rodoviário de Carga Internacional?
R:
- Cadastro ANTT / RNTRC
- Veículo Aluguel
- Licença originária LO
- Manifesto Internacional de Carga
- Conhecimento Rodoviário de Transporte Rodoviário emitido pelo transportador
- Fatura Pro Forma - Invoice
- Declaração de Trânsito Aduaneiro
- Licença Complementar para Transporte Internacional de Passgeiros
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